ARQUITETURA DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO BRASIL: UM ESPAÇO EM CONSTRUÇÃO (Revista Iberoamericana de Estudios Municipales, 2019)
A incorporação de cidadãos na esfera pública emergiu como uma inovação democrática, que fez surgir diversas instituições, nas mais diferentes realidades. Vários sistemas democráticos no mundo começaram a desenvolver espaços institucionais para a participação de cidadãos. Embora diferentes, as Instituições Participativas (IPs) tornaram-se uma realidade em diversos países e trouxeram a promessa da democracia com maior capacidade distributiva. No Brasil, o processo foi institucionalizado nos três níveis da federação e em várias áreas temáticas. Apesar da diversidade de enfoques nas investigações sobre a participação, a pesquisa empírica sobre os seus efeitos ainda é escassa. O objetivo deste trabalho é apresentar e discutir a arquitetura de participação social no Brasil, apontando lacunas nas relações estabelecidas com as instituições tradicionais da democracia.
Keywords: Inovação Democrática; Participação Social; Instituições Participativas; Arquitetura da Participação Social