Análise comparativa da regulamentação do teletrabalho no Cone Sul

Resumo

O objectivo do trabalho apresentado neste artigo, era fazer um estudo comparativo das diferentes leis que regulamentam o Teletrabalho na América do Sul. Foi estabelecido que este continente é composto por 15 países, dos quais apenas 8 têm leis sobre o assunto. Para realizar o presente trabalho, foram estabelecidas 22 variáveis pelas quais foram testadas as diferentes leis aprovadas pelos seus respectivos governos. Sob este teste comparativo, a Argentina cumpre com o maior número de variáveis com um total de 16, enquanto o Brasil e o Chile cumprem com 8, posicionando-se no final da lista. Com base nos resultados do estudo, conclui-se que o país com a conformidade de mais variáveis, proporciona uma maior cobertura de benefícios e protecção dos direitos dos teletrabalhadores, ao contrário dos países com menor conformidade. Finalmente, foi feita uma classificação, que representa a localização de cada país, de acordo com o seu nível de conformidade das variáveis.