(In)Acessibilidade dos Portais Municipais da Região Sul Fluminense - Brasil: Um Estudo Exploratório
Contenido principal del artículo
Resumen
Nos últimos anos no contexto público, emergiu o conceito de governo ele- trônico (egov) e portais de internet visando modernizar o Estado e, ao mes- mo tempo, torná-lo mais permeável à participação democrática. Para isso, é fundamental que os portais e serviços eletrônicos sejam acessíveis a todos cidadãos. O presente artigo investiga se os portais dos municípios da região Sul Fluminense (RSF), no Brasil, atendem aos princípios de acessibilidade definidos pelo e-MAG (modelo de acessibilidade em egov). Esta pesquisa qualitativa descritivo-exploratória consistiu em um estudo multi casos, onde foram observados os sítios de 14 prefeituras da RSF. Concluiu-se que apenas uma prefeitura apresenta um portal com acessibilidade, deixando claro que a democracia eletrônica na RSF é inacessível para portadores de necessidades especiais.
Citas
Abreu, J. C. A.; Armond-De-Melo, D. R.; Motta, G. S. (2010): Modelos de Democracia Eletrônica: Analisando o Orçamento Participativo Digital. In: EnAPG - Encontro de Administração Pública e Governança, 2010, Vitória - ES. Anais ... EnAPG - ANPAD, v. 1.
Bahiense, G.; Nogueira, R. (2004): Uso estratégico de tecnologia da informação em BRASIL. Decreto Nº 5.296 de 2 de Dezembro de 2004. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília.
Bogdan, R.; Biklen, S. (1994): Investigação qualitativa em educação. Porto: Porto Editora.
Cesar, A. M. R. V. C. (2006): Método do Estudo de Caso (Case Studies) ou Método do Caso (Teaching Cases)? Uma análise dos dois métodos no Ensino e Pesquisa em Administração. Universidade Presbiteriana Mackenzie. Disponível em
http://www.mackenzie.br/fileadmin/Graduacao/CCSA /remac/jul_dez_05/06.pdf. Acesso em
nov/2011.
Cunha, Maria Alexandra; Pozzebon, Marlei. (2009): “O Uso das Tecnologias da Informação e Comunicação para Melhoria da Participação na Tomada de Decisão Pública”. Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação em Administração, 2009. São Paulo. Anais eletrônicos... São Paulo: Enanpad, 2009.
Diniz, E.; Barbosa, A.; Junqueira, A.; Prado, O. (2009): “O governo Eletrônico no Brasil: Perspectiva Histórica a partir de um Modelo Estruturado de Análise”. RAP (Revista de Administração Pública), 43 (1): 23-48, Jan/Fev.
Ferreira, Simone Bacellar Leal; SANTOS, Rodrigo Costa dos; Silveira, Denis Silva da. (2007): “Panorama da Acessibilidade na Web Brasileira”. Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação Em Administração, 2007, Rio de Janeiro. Anais eletrônicos... Rio de Janeiro: Enanpad.
Finquelievich, Susana (2005):E- Política y E-Gobierno en América Latina. Links Org.
Buenos Aires, agosto de 2005, ISSBN: 987-43-9789-6
Freeman, Julie; Quirke, Sharna. (2013): Understanding E-Democracy: Government-Led
Initiatives for Democratic Reform. JeDEM 5(2): 141-154.
Freira, André Pimenta; Castro, Mário de; Fortes, Renata Pontin de Mattos. (2009):
“Acessibilidade dos sítios web dos governos estaduais brasileiros: uma análise quantitativa
entre 1996 e 2007”. RAP (Revista de Administração Pública)-Rio de Janeiro 43(2):395-414, MAR./ABR.
Gomez, Pavel. (2007): El gobierno electrónico en el município venezolano. Enlace [online]. 2007, vol.4, n.2, pp. 67-80.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2010): Censo Demográfico 2010. Comunicação Social, de 29 de junho de 2012. Disponível em http://censo2010.ibge.gov.br/
noticias-censo?view=noticia&id=1&idnoticia=2170&busca&t=censo-2010-numerocatolicos-cai-aumenta-evangelicos-espiritas-sem-religiao. Acesso em agosto de 2013.
Ignácio, Edílson Antônio; Carvalho, José Oscar Fontanini de (2008): Avaliação Da Acessibilidade De Sites Oficiais De Pesquisa No Brasil Por Pessoas Com Deficiência.
Enc. Bibli: R. Eletr. Bibliotecon. Ci. Inf., Florianópolis, n. 26, 2º semestre.
Marques, Érico Veras; Cunha, Maria Alexandra; Meirelles, Fernando de Souza (2002): “Modelos de Gestão de Tecnologia de Informação no Setor Público Brasileiro” Encontro Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação em Administração, 26., 2002, Salvador. Anais eletrônicos... Salvador: Enanpad.
Oliveira, S. L. (1999): Tratado de metodologia científica. São Paulo: Pioneira.
Pinho, J. A. G. (2008): Investigando portais de governo eletrônico de estados no Brasil: muita tecnologia, pouca democracia. RAP (Revista de Administração Pública) - Rio de Janeiro 42(3):471-93, maio/Jun.
Plummer, K. (2000): Critical Humanism and Queer Theory: Living with the Tensions. In: Denzin, N. K.; Lincoln, Y. S. (Eds.). Handbook of qualitative research. 2ª ed. London: Sage p. 195 - 208.
Raupp, F. M.; Pinho, J. A. G. (2011): Prestação de contas por meio de portais eletrônicos de Câmaras Municipais: um estudo de caso em Santa Catarina antes e após a lei da transparência. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ,
v. 16, n. 3, p. 81-98.
Trivinõs, A. N. S. (1987): Introdução à pesquisa em ciências sociais a pesquisa qualitativa em educação. São Paulo: Atlas.
Zanella, L. C. H. (2009): Metodologia de estudo e de pesquisa em administração.
Florianópolis, Departamento de Ciências da Administração / UFSC; Brasília, CAPES,UAB.