EFEITOS DO SISTEMA ELEITORAL SOBRE A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA: A MAGNITUDE DISTRITAL DOS MUNÍCIPIOS NO BRASIL EM 2004
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Abstract
O artigo examina os efeitos da alteração do número de vereadores nos municípios brasileiros, nas eleições de 2004, sobre a representação política. Para tanto, empregou o método experimental. Revela que esses efeitos são o aumento da desproporcionalidade do sistema eleitoral e da concentração partidária, mas em patamares que não retiram suas características fundamentais, especialmente a manutenção do multipartidarismo. Também examina a distribuição regional desses efeitos.
References
Abranches, S.H.H. (1988). Presidencialismo de Coalizão: o dilema institucional brasileiro. Dados Revista de Ciências Sociais, 31(1) 5 - 34 .
Ames, B. (2003). Os entraves da democracia no Brasil. Rio de Janeiro: FGV Editora.
Amorim Neto, O.; Cox, G.W. (1997). Electoral institutions, cleavage structures, and the number of parties. American Journal of Political Science, 41(1) 149-174.
Bingham Powell Jr., G. (2000). Elections as instruments of democracy: majoritarian and proportional visions. New Haven: Yale University Press.
Blais, A. (1988). The classification of electoral systems. European Journal of Political Research, (16) 99-110.
Blais, A.; Carty, R.K. (1991). The psychological impact of electoral laws: measuring Duverger’s elusive factor. British Journal of Political Science, (21) 79-98.
Castro, I.E. (1992). O mito da necessidade: discurso e prática do regionalismo nordestino. Rio de Janeiro: Ed. Bertrand Brasil.
Carvalho, N.R. (2003). E no início eram as bases: geografia política do voto e comportamento legislativo no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Revan.
Código Eleitoral (1965). Disponível em http://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-elei-toral/codigo-eleitoral-1/sumarios/sumario-codigo-eleitoral-lei-nb0-4.737-de-15-de-julho-de-1965.
Constituição da República Federativa do Brasil (1988). Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Cox, G.W. (1997). Making votes count: strategic coordination in the world’s electoral systems. Cambridge: Cambridge University Press.
Denisov, A. e Kirichenko, M. (1959). Derecho Constitucional Soviético. Moscu: Ediciones em Lenguas Extranjeras.
Druckman, J.N.; Green, D.P.; Kuklinski, J.H.; Lupia, A. (2011). Cambridge Handbook of Experimental Political Science. Cambridge: Cambridge University Press.
Duverger, M. (org.). (1950). L’influence des systems électoraux sur la vie polítique. Paris: Libraire Armand Colin.
Duverger, M. (1970). Os partidos políticos. Rio de Janeiro: Zahar Editores.
Duverger, M.; Sartori, G. (1988). Los sistemas electorales. San José: Centro Interamericano de Asesoria y Promoción Electoral.
Grohmann, L.G.M. (1997). Santa Catarina: formato e tendências do sistema partidário.
In Lima Jr., O. B. O sistema partidário brasileiro: diversidade e tendências – 1982-94. Rio de Janeiro, FGV Editora.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2000). Censo Demográfico. Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2000/
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2004). Pesquisa de Informações Básicas Municipais/ Perfil dos Municípios Brasileiros/ Gestão Pública 2004. Disponível em http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2004/default.shtm.Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (2005). Pesquisa de Informações Básicas Municipais/ Perfil dos Municípios Brasileiros/ Gestão Pública 2004. Recuperado 15 de outubro de 2015, http://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv28141.pdf
Kerlinger, F.N. (1980). Metodologia de Pesquisa em Ciências Sociais: um tratamento conceitual. São Paulo: Editora Pedagógica e Universitária.
Jones, M. P. (1993). The political consequences of electoral laws in Latin America and the Caribbean. Electoral Studies, 12(1) 59-75.
Laakso, M; Taagepera, R. (1979) Effective number of parties: a measure with application to West Europe. Comparative Political Studies, 12(1) 3-27.
Lijphart, A. (1989). As democracias contemporâneas. Lisboa: Gradiva, 1989.
Lijphart, A. (1994). Electoral systems and party systems: a study of twenty-seven democracies 1945-1990. Oxford: Oxford University Press.
Lijphart, A. (2003). Modelos de democracia: desempenho e padrões de governo de 36 países. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira.
Lima Jr., O. B. (1983). Partidos políticos brasileiros, a experiência regional e federal: 45 a 64. Rio de Janeiro: Edições Graal.
Loosemore, J.; Hanby, V.J. (1971). The theoretical limits of maximum distortion: some analytic expressions for electoral systems. British Journal of Political Science, 1(4) 467- 477.
Madison, J.; Hamilton, A.; Jay, J. (1993). Os Artigos Federalistas. Rio de Janeiro: Ed. Nova Fronteira.
Nohlen, D. (1994). Sistemas electorales y partidos políticos. México D.F.: Fondo de Cultura Económica.
Peixoto, V.M., Goulart, N.L.M. (2014). Evolução da competição eleitoral municipal no Brasil (1996 a 2012). Teoria & Pesquisa: Revista de Ciência Política, 23(2) 41- 63.
Rae, D.W. (1977). Leyes electorales y sistema de partidos políticos. Madrid: Ediciones CITEP.
Shugart, M. S. (1988). Duverger’s rule, distritct magnitude, and presidentialism. Thesis of Doctor of Philosophy in Political Science, University of California, Irvine.
Taagepera, R.; Shugart, M. S. (1989). Seats and Votes: the effects and determinants of elec-toral systems. New Haven: Yale University Press.
Tavares, J.A.G. (1994). Sistemas eleitorais nas democracias contemporâneas: teorias, instituições, estratégia. Rio de Janeiro: Relume-Dumará.
Tribunal Superior Eleitoral. (2014). Recuperado 15 de maio de 2017, http://www.tse.jus.br/hotsites/catalogo-publicacoes/pdf/informacoes_dados_estatisticos_elei-coes_2014_web.pdf