Procurando transparencia, prestação de contas e participação nos portais eletrônicos de câmaras municipais das maiores capitais brasileiras
Main Article Content
Abstract
O artigo teve por objetivo investigar as condições de transparência, de prestação de contas e de participação nos portais eletrônicos de câmaras municipais das maiores capitais brasileiras. Trata-se de uma pesquisa de cunho avaliativo e exploratório, realizada por meio de estudo de casos múltiplos, com abordagem predominantemente qualitativa. Após as visitas aos portais eletrônicos e feitas as anotações das informações a partir de um protocolo de observação, fez-se a análise descritiva dos dados. O conjunto de observações parece confirmar, do ponto vista tecnológico, o pressuposto de que os municípios com maior população possuem portais dos seus Legislativos mais aperfeiçoados. Neste ínterim, atende as expectativas o processo de prestação de contas e de transparência através dos portais. Já em relação à participação, ainda que existam os canais de interação, não há qualquer indicação de análise e retorno das mensagens recebidas.
References
Abrucio, F. L. (2005). Reforma do estado no federalismo brasileiro: a situação das administrações públicas estaduais. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, ano 39, n.2, p.401-420, mar./abr.
Akutsu, L., Pinho, J. A. G. de. (2002). Sociedade da informação, accountability e democracia delegativa: investigação em portais de governo no Brasil. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 36, n. 5, p.723-745, set./out.
Amorim, S. N. D. (2000). Ética na esfera pública: a busca de novas relações Estado/
Sociedade. Revista do Serviço Público. Brasília, ano 51, n.2, p.94-104, abr./jun.
Campos, A. M. (1990). Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, ano 24, n.2, p.30-50, fev./abr.
Ceneviva, R., Farah, M. F. S. (2006). Democracia, avaliação e accountability: a avaliação de políticas públicas como instrumento de controle democrático. In: Encontro de Administração Pública e Governança, II, São Paulo. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD.
Creswell, J. W. (2007). Projeto de pesquisa: método qualitativo, quantitativo e misto.
Porto Alegre: Artmed.
Cunha, M. A. V. C. da. (2000). Portal de serviços públicos e de informação ao cidadão: estudo de casos no Brasil. 172f. Tese (Doutorado em Administração) – Programa de Pós-Graduação em Administração, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, São Paulo.
D’Agostino, M. J., et al. (2011). A study of e-government and e-governance: an empirical
examination of municipal websites. Public Administration Quarterly, 35(1), 3-25.
Day, P.; Klein, R. (1987). Accountabilities: five public services. London and New York:
Travistock.
Damian, I. P. M., & Merlo, E. M. (2013). Uma análise dos sites de governos eletrônicos no Brasil sob a ótica dos usuários dos serviços e sua satisfação. Revista de Administração Pública, 47, 877-900.
Diniz, E. H. (2000). Uso do comércio eletrônico em órgãos do governo. Relatório 18/2000 Núcleo de Pesquisas e Publicações. EAESP/FGV, maio, 100 p.
Diniz, E. H.; Barbosa, A. (2004). Site de governo na América Latina: presença on-line das áreas institucionais, econômicas e sociais. In: FERRER, Florência; SANTOS, Paula (Orgs.). E-government: o governo eletrônico no Brasil. São Paulo: Saraiva.
Dunn, D. (1999). Mixing elected and non-elected officials in democratic policy making: fundamentals of accountability and responsibility. In: Przeworski, A.; Sotokes, S. C.; Manin, B. Democracy, accountability and representation. Cambridge: Cambridge University Press.
Kenney, C. D. (2003). Horizontal accountability: concepts and conflicts. In: Mainwaring, S.; Welma, C. Democratic accountability in Latin America. Oxford: Oxford University Press.
Levy, P. (1999). Ciberdemocracia. Lisboa: Instituto Piaget.
Loureiro, M. R.; Abrucio, F. L. (2004). Política e reformas fiscais no Brasil recente.
Revista de Economia Política. São Paulo, ano 24, n. 1, p.50-72, jan./mar.
Martins, H. F. A ética do patrimonialismo e a modernização da administração pública brasileira. In: Motta, F. C. P., Caldas, M. P. (Orgs.). (1997). Cultura organizacional e cultura brasileira. São Paulo: Atlas.
Miguel, L. F. (2005). Impasses da accountability: dilemas e alternativas da representação política. Revista de Sociologia Política, Curitiba, n. 25, p. 25-38, nov.
O’Donnell, G. (1991). Democracia delegativa? Novos Estudos, São Paulo, n. 31, p.25-40, out.
O’Donnell, G. (1998). Poliarquias e a (in)efetividade da lei na América Latina. Novos Estudos, São Paulo, n. 51, p.37-61, jul.
ONU. Organização das Nações Unidas (2012). E-Government survey 2012. New York: ONU.
Paul, S. (1991). Accountability in public services: exit, voice and control. Country Economics Department. The World Bank.
Pinho, J. A. G. de. (2006). Accountability em portais estaduais e municipais no Brasil:
realidades distantes das promessas. In: Encontro de Administração Pública E Governança, II, São Paulo. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD.
Pinho, J. A. G. de. (2008). Investigando portais de governo eletrônico de estados no Brasil: muita tecnologia, pouca democracia. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, ano 42, n.3, p.471-493, maio./jun.
Pinho, J. A. G. de; Sacramento, A. R. S. (2009). Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, ano 43, n.6, p.1343-1368, nov./dez.
Pó, M. V.; Abrucio, F. L. (2006). Desenho e Funcionamento dos mecanismos de controle e accountability das agências reguladoras brasileiras: semelhanças e diferenças. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, ano 40, n.4, p.679-98, jul./ago.
Prado, O. (2004). Governo eletrônico e transparência: a publicização das contas públicas das capitais brasileiras. 2004. 180 p. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, São Paulo.
Prado, O. (2009). Governo eletrônico, reforma do estado e transparência: o programa de governo eletrônico do Brasil. Tese (Doutorado em Administração)-Curso de Doutorado em Administração de Empresas da EAESP, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo.
Ruediger, M. A. (2002). Governo eletrônico e democracia: uma análise preliminar dos impactos e potencialidades na gestão PÚBLICA. Organização & Sociedade, Salvador, v.9 n.25, p.29-43, set./dez.
Sandoval-Almazan, R., & Gil-Garcia, J. R. (2012). Are government internet portals evolving towards more interaction, participation, and collaboration? Revisiting the rhetoric of e-government among municipalities. Government Information Quarterly, 29(Suppl. 1).
Santos, W. G. (1993). Razões da desordem. Rio de Janeiro: Rocco.
Schwartzman, S. (1998). Bases do autoritarismo brasileiro. Rio de Janeiro: Campus.
Souza, C. (1996). Reinventando o poder local: limites e possibilidades do federalismo e da descentralização. São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 10, n. 3, p. 103-112.
Styles, A. K; Tennyson, M.. The accessibility of financial reporting of U.S. municipalities on the Internet. Journal of Public Budgeting, Accounting & Financial Management, Florida, v. 19, n. 1, p. 56-92, Spring, 2007.
Vaz, J. C. (2003). Limites e possibilidades do uso de portais municipais para promoção da cidadania: a construção de um modelo de análise e avaliação. Tese (Doutorado em Administração) – Curso de Doutorado em Administração de Empresas da EAESP, Fundação Getúlio Vargas, São Paulo.
Zurra, R. J. de O., Carvalho, M. A. de. (2008). O E-Legislativo como ferramenta de transparência na administração pública brasileira. In: Encontro de Administração Pública e Governança, III, Salvador. Anais... Rio de Janeiro: ANPAD.