Democracia local e orçamento participativo: análise da experiência de Cambuí (Brasil)
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Resumo
Esta pesquisa buscou analisar quais elementos, presentes nos processos de concepção, implementação e avaliação do orçamento participativo de Cambuí (Brasil), potencializam ou limitam a vigência de princípios e práticas democráticos no município, na perspectiva de representantes da população local. A coleta de dados se deu por meio de entrevistas, observação não participante e pesquisa documental e os dados foram analisados por meio da análise de conteúdo. Os resultados evidenciaram elementos que contribuíram para o fomento de princípios e práticas democráticos, tais como a cidadania inclusiva, a pluralidade de atores sociais e a liberdade de expressão. Também foram observados elementos que favorecem a consolidação da democracia local de modo mais perene. Há, contudo, necessidade de aprimoramento da experiência em aspectos específicos.
Referências
ABREU, R. L. (2006). Mapa do município de Cambuí. Recuperado em 09 janeiro, 2020, de https://commons.wikimedia.org/wiki/File:MinasGerais_Municip_Cambui.svg.
ABREU, J. C. A., & PINHO, J. A. G. (2014). Sentidos e significados da participação democrática através da Internet: uma análise da experiência do Orçamento Participativo Digital. Revista de Administração Pública, 48(4), 821-846.
ABREU, J. C. A.; OLIVEIRA, V. C. S. & KRAEMER, C. F. B. (2019). Uma análise de construtos teóricos sobre participação e gestão social. Desenvolvimento em Questão, 17(48), 34-51.
ANDRADE, T. A., & SERRA, R. V. (2001). Introdução. In T ANDRADE & R SERRA (Eds.). Cidades médias brasileiras (pp. v-x). Rio de Janeiro: IPEA.
ANJOS, D. A. D., VIEIRA, M. A., & ABRANTES, L. A. (2017). Participação social na elaboração do orçamento público municipal: uma análise do Orçamento Participativo de Porto Alegre (RS) e Belo Horizonte (MG). Gestão & Conexões, 6(2), 134-153.
AVRITZER, L. (1999). Teoria democrática, esfera pública e participação local. Sociologias, 1(2), p.18-43.
AVRITZER, L. (2003). O orçamento participativo e a teoria democrática: um balanço crítico. In LAVRITZER & Z NAVARRO (Eds.). A inovação democrática no Brasil: o orçamento participativo (pp. 13-60). Rio de Janeiro: Cortez.
AVRITZER, L. (2008). Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre a variação da participação no Brasil democrático. Opinião Pública, 14(1), 43-64.
AZEVEDO, C. E. F.; OLIVEIRA, L. G. L.; GONZALEZ, R. K.; ABDALLA, M. M. (2013). A estratégia de triangulação: objetivos, possibilidades, limitações e proximidades com o pragmatismo.
Anais do Encontro de Ensino e Pesquisa em Administração e Contabilidade, Brasília, DF, Brasil, 4.
AZIZ, H.; SHAH, N. (2020). Participatory budgeting: Models and approaches. In T RUDAS & G PÉLI (Eds.). Pathways between Social Science and Computational Social Science: Theories, Methods and Interpretations. Springer.
BARDIN, L. (2011). Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70.
BISPO JUNIOR, J. P., & GERSCHMAN, S. (2013). Potencial participativo e função deliberativa: um debate sobre a ampliação da democracia por meio dos conselhos de saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 18(1), 7-16.
BOBBIO, N. (2000). O futuro da democracia. São Paulo: Paz e Terra.
BOBBIO, N., MATTEUCI, N., & PASQUINO, G. (2004). Dicionário de política. Brasília: UnB.
BORDENAVE, J. E. D. (1983). O que é participação? São Paulo: Brasiliense.
CENCI, A. R., BEDIN, G. L., & FISCHER, R. S. (2011). Do liberalismo ao intervencionismo: o Estado como protagonista da (des)regulação econômica. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional, 3(4), 77-97.
COHEN, J. (1999). Reflections on Habermas on democracy. Ratio Juris, 12(4), 385-416.
COSTA, D. M. D. (2010). Vinte anos de orçamento participativo: análise da experiência em municípios brasileiros. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 15(56), 8-28.
COUTO, B., & CARMONA, R. (2018). El presupuesto participativo en Argentina. Innovación en términos político-institucionales y de participación ciudadana. Desenvolvimento em Questão,16(43), 234-262.
CUNHA, M. A., COELHO, T. R., & POZZEBON, M. (2014). Internet e participação: o caso do orçamento participativo digital de Belo Horizonte. Revista de Administração de Empresas, 54(3), 296-308.
DAHL, R. A. (2001). Sobre a democracia. Brasília: UnB.
DEMO, P. (1988). Participação é conquista. São Paulo: Cortez.
EPSTEIN, I. (1997). O paradoxo de Condorcet e a crise da democracia representativa. Estudos Avançados, 11(30), 273-291.
FARIA, C. F. (2000). Democracia deliberativa: Habermas, Cohen e Bohman. Lua Nova, 50, p.47-68.
GIL, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas.
GODOY, A. S. (1995a). Introdução à pesquisa qualitativa e suas possibilidades. Revista de Administração de Empresas, 35(2), 57-63.
GODOY, A. S. (1995b). Pesquisa qualitativa: tipos fundamentais. Revista de Administração de Empresas, 35(3), 20-29.
HABERMAS, J. (1995). Três modelos normativos de democracia. Lua nova, 3(36), 39-53.
HEYWOOD, A. (2010). Ideologias políticas: do liberalismo ao fascismo. São Paulo: Ática.
HIRST, P. (1992). A democracia representativa e seus limites. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
IASULAITIS, S., NEBOT, C. P., SILVA, E. C., & SAMPAIO, R. C. (2019). Interatividade e ciclo de políticas públicas no orçamento participativo digital: uma análise internacional. Revista de Administração Pública, 53(6), 1091-1115.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. (2011). Indicadores sociais municipais: uma análise dos resultados do universo do censo demográfico 2010. Recuperado em 07 abril, 2018, de https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv54598.pdf
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. (2016). Cidades. Minas Gerais, Cambuí. Recuperado em 12 maio, 2017, de https://cidades.ibge.gov.br/brasil/mg/cambui/panorama
KEINERT, T. M. M. (2007). Administração pública no Brasil: crises e mudanças de paradigmas. São Paulo: Annablume.
LEI COMPLEMENTAR nº 101, de 04 de maio de 2000. (2000). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Recuperado em 12 novembro, 2017, de http://www.planalto.gov.br/Ccivil_03/leis/LCP/Lcp101.htm
LEI nº 10.257, de 10 de julho de 2001. (2001). Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Recuperado em 05 outubro, 2017, de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm
LEI MUNICIPAL nº 2.287, de 10 de dezembro de 2012. (2012). Estima a receita e fixa a despesa do município de Cambuí para o exercício financeiro de 2013. Recuperado em 20 maio, 2017, de https://camaracambui.
mg.gov.br/index2.php?pag=T0dRPU9EZz1PR009T1RnPQ==&&idtipolei=1&ano=2012
LEI MUNICIPAL nº 2.341, de 20 de novembro de 2013. (2013). Dispõe sobre o programa de orçamento do município de Cambuí, exercício 2014. Recuperado em 20 maio, 2017, de https://camaracambui. mg.gov.br/index2.php?pag=T0dRPU9EZz1PR009T1RnPQ==&&idtipolei=1&ano=2013
LEI MUNICIPAL nº 2.423, de 09 de dezembro de 2014. (2014). Dispõe sobre a Lei Orçamentária de 2015. Recuperado em 22 maio, 2017, de https://camaracambui.mg.gov.br/index2. php?pag=T0dRPU9EZz1PR009T1RnPQ==&&idtipolei=1&ano=2014
LEI MUNICIPAL nº 2.494, de 22 de dezembro de 2015. (2015). Estima a receita e fixa a despesa do município de Cambuí para o exercício financeiro de 2016. Recuperado em 22 maio, 2017, de https://camaracambui.mg.gov.br/index2.php?pag=T0dRPU9EZz1PR009T1RnPQ==&&idtipolei=1&ano=2015
LEI MUNICIPAL nº 2.545, de 20 de dezembro de 2016. (2016). Estima a receita e fixa a despesa do município de Cambuí para o exercício financeiro de 2017. Recuperado em 22 maio, 2017, de https://camaracambui. mg.gov.br/index2.php?pag=T0dRPU9EZz1PR009T1RnPQ==&&idtipolei=1&ano=2016
LÜCHMANN, L. H. H. (2006). Os sentidos e desafios da participação. Ciências Sociais Unisinos, 42(1), 19-26.
MACPHERSON, C. B. (1978). A democracia liberal: origens e evolução. Rio de Janeiro: Zahar Editores.
MANIN, B. (1995). As metamorfoses do governo representativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, 10(29), 5-34.
MILL, J. S. (1878). El gobierno representativo. Sevilla: Administración de la Biblioteca CientíficoLiteraria.
MOUFFE, C. (2003). Democracia, cidadania e a questão do pluralismo. Política & Sociedade, 2(3),11-26.
NOBRE, M. (2004). Participação e deliberação na teoria democrática: uma introdução. In V. S. P. COELHO & M. NOBRE (Eds.). Participação e deliberação: teoria democrática e experiências institucionais no Brasil contemporâneo (pp. 21-40). São Paulo: Editora 34.
NOVAES, F. S., & SANTOS, M. E. P. D. (2014). O orçamento participativo e a democratização da gestão pública municipal – a experiência de Vitória da Conquista (BA). Revista de Administração Pública, 48(4), 797-820.
PATEMAN, C. (1992). Participação e teoria democrática. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
PEREIRA, A. K. B. (2013). Teoria democrática contemporânea: o conceito de poliarquia na obra de Robert Dahl. Dissertação de mestrado, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, CE, Brasil.
PIRES, V. (2001). Orçamento participativo: o que é, para que serve, como se faz. São Paulo: Manole.
PREFEITURA DE CAMBUÍ. (2013). Relatório de acompanhamento das receitas e despesas [mimeo]. Secretaria de Administração e Fazenda, Cambuí, MG.
PREFEITURA DE CAMBUÍ. (2014a). Relatório de acompanhamento das receitas e despesas [mimeo]. Secretaria de Administração e Fazenda, Cambuí, MG.
PREFEITURA DE CAMBUÍ. (2014b). Cartilha do Orçamento Participativo (2015). Cambuí, 2014b. Secretaria de Administração e Fazenda, Cambuí, MG.
PREFEITURA DE CAMBUÍ. (2014c). Atas de reuniões do gabinete do prefeito. Secretaria de Administração e Fazenda, Cambuí, MG.
PREFEITURA DE CAMBUI. (2014d). Folhetos informativos. Secretaria de Administração e Fazenda, Cambuí, MG.
PREFEITURA DE CAMBUÍ. (2015a). Relatório de acompanhamento das receitas e despesas [mimeo]. Secretaria de Administração e Fazenda, Cambuí, MG.
PREFEITURA DE CAMBUÍ. (2015b). Acervo patrimônio histórico [mimeo]. Secretaria de Governo, Cambuí, MG.
PREFEITURA DE CAMBUÍ. (2016a). Relatório de acompanhamento das receitas e despesas [mimeo]. Secretaria de Administração e Fazenda, Cambuí, MG.
PREFEITURA DE CAMBUÍ. (2016b). Ata das assembleias de prestação de contas do orçamento participativo. Secretaria de Administração e Fazenda, Cambuí, MG.
PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO. (2013). Atlas
do Desenvolvimento Humano do Brasil. Relatório do desenvolvimento humano de Cambuí, MG.
Recuperado em 28 maio, 2018, de http://www.atlasbrasil.org.br/2013/pt/perfil_m/cambui_mg
PUTNAM, R. D. (2002). Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: FGV.
SAMPAIO, R. (2014). Orçamentos participativos digitais: um mapeamento mundial das experiências
já realizadas e suas contribuições para e-participação e e-democracia. 364 f. Tese (Doutorado em
Comunicação) – Faculdade de Comunicação, Universidade Federal da Bahia, Salvador.