Paradoxes of inter-municipal public consortia in Brazil: do state capacities and social accountability in municipalities influence their decisions to cooperate?

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PDF (English) Epub (English)
Publicado: ene 19, 2024
DOI: https://doi.org/10.32457/riem27.2286
Palabras clave:
cooperação intermunicipal, capacidade estatal, responsabilidade social, saúde, Educação, saneamento inter-municipal cooperation, state capacity, social accountability, health, Community education cooperação intermunicipal, capacidade estatal, responsabilidade social, saúde, Educação, saneamento

Detalles del artículo

Cómo citar
Grin, E. J., & Fernandes, G. . (2024). Paradoxes of inter-municipal public consortia in Brazil: do state capacities and social accountability in municipalities influence their decisions to cooperate?. Revista Iberoamericana De Estudios Municipales, 27, 1–41. https://doi.org/10.32457/riem27.2286
Número
Vol. 27 (2023)
Sección
Artículos de Investigación
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Biografía del autor/a

Eduardo José Grin, Fundação Getulio Vargas-FGV/EAESP, São Paulo, Brasil

Bacharel e licenciado em Ciências Sociais (UNISINOS-RS), Especialista em Sociologia (UFRGS) e Mestre em Ciência Política (USP). Doutorado em Administração Pública e Governo (Fundação Getulio Vargas-SP). Professor-tutor da Escola de Economia de São Paulo (EESP-FGV) no primeiro semestre de 2013. Professor do bacharelado de Relações Internacionais e da pós-graduação latu sensu de Administração Pública no SENAC-SP. Professor do curso de Elaboração e análise de políticas públicas na Pós-graduação das Faculdades Integradas Coração de Jesus (FAINC).
Consultor da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e membro da sua Comissão de Qualificação e Modernização da Gestão Pública em temas relativos a municípios e governos locais. Pesquisador do Centro de Estudos em Administração Pública e Governo (CEAPG) da Fundação Getulio Vargas/São Paulo na área de governos locais e subnacionais.

Paradoxes of inter-municipal public consortia in Brazil: do state capacities and social accountability in municipalities influence their decisions to cooperate?

Contenido principal del artículo

Eduardo José Grin
Fundação Getulio Vargas-FGV/EAESP, São Paulo, Brasil
https://orcid.org/0000-0002-0488-8487
Gustavo Fernandes
Fundação Getulio Vargas-FGV/EAESP, São Paulo, Brasil
https://orcid.org/0000-0001-8281-390X

Resumen

La literatura brasileña sobre cooperación intergubernamental para formular y ejecutar políticas públicas (aquí denominadas “consorcios públicos intermunicipales”) sugiere una falta de calidad de gestión y responsabilidad social en estos acuerdos. Los estudios, sin embargo, no exploran el contexto de gestión y responsabilidad social en los municipios que participan en estos consorcios, observando si estos elementos influyen en la decisión de los gobiernos locales de involucrarse en la cooperación intergubernamental. La investigación aborda este tema mediante el análisis de consorcios intermunicipales en políticas de salud, educación y saneamiento en Brasil. Utiliza un modelo Probit donde existen cuatro variables independientes: capacidades estatales (existencia de plan y fondos municipales y mando único del sector) y responsabilidad social (consejos municipales con representantes del gobierno y la sociedad civil). Cuando se controlan por otras variables demográficas, socioeconómicas, políticas y financieras, los resultados no brindan apoyo empírico a las hipótesis sobre la influencia de la gestión local y la responsabilidad social en la decisión de los municipios de cooperar. El estudio concluye que existe una paradoja al esperar calidad gerencial y mayor responsabilidad social en los consorcios intermunicipales. Al mismo tiempo, estos elementos no se observan como cruciales en las decisiones del municipio para participar en estos arreglos cooperativos.

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